Processo 461341/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 25/08/2010 15:46
Autuado em 25/08/2010 15:46
Oficio de encaminhamento 307/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 39/2012 da Segunda Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2012 Acórdão   39/ 2012 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/01/2012 Acórdão   39/ 2012 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Interessado OLIVIO BRANDELERO

Juntadas
DataDescrição
02/05/2011 14:36 Juntada de AR ofício 565/11-ODL-DIJUR
27/04/2011 15:27 do Protocolo 236639/11
14/01/2011 11:32 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674453985BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  31/03/2011 Ofício de Diligência   565/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2012 340 Acórdão nº 39/2012
13/01/2012 332 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 18/01/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2013 10:15 DP  
28/02/2012 12:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1982/2013 -
18/01/2012 15:10 S2C Acórdão nº 39/2012 -
18/01/2012 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 267/2012 -
18/01/2012 15:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 173/2012 -
23/11/2011 08:38 GCCMNS  
09/08/2011 18:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2114/2011 -
09/08/2011 18:21 SMPjTC Despacho nº 401/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
09/08/2011 18:21 SMPjTC Parecer nº 8063/2011 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Município de Santa Izabel do Oeste. Concurso Público. Complementação. Legalidade e Registro. Encaminhamento de ofício ao Chefe do Poder Executivo.
27/08/2010 16:54 DIJUR Informação nº 3045/2010 -
27/08/2010 16:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 565/2011 -
27/08/2010 16:54 DIJUR Parecer nº 12975/2010 - Admissão de Pessoal Complementar. Concurso Público. Edital nº001/2007. Diligência externa para cumprimento do presente parecer, sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005
27/08/2010 16:54 DIJUR Parecer nº 4953/2011 -
25/08/2010 15:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13096/2010 -

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